Publicado em: 27/01/2017 - Última modificação: 27/01/2017 - 16:20
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Conselho do Fundeb define calendário de 2017 e analisa contas

REUNIÃO - Este foi o primeiro encontro deste ano do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb



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O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Itanhaém realizou, nesta sexta-feira (27), no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), a primeira reunião ordinária de 2017.

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Em pauta, esteve o calendário deste ano, onde estão previstas diversas ações como visita às escolas e creches conveniadas. Também foi analisada pelos conselheiros a prestação de contas do 4º trimestre de 2016. O Fundeb é um conjunto de fundos contábeis criado para promover a educação básica pública no país e é um dos deveres do Conselho acompanhar a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Governo Municipal.

CONSELHO – O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do Governo Municipal. Dessa forma sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

Calendário:

 

– 27 de janeiro (Pauta: análise da prestação de contas do 4º trimestre de 2016)

– 17 de fevereiro (Pauta: estudo/ formação)

– 31 de março (Pauta: Visitas em creches conveniadas)

– 28 de abril (Pauta: análise da prestação de contas do 1º trimestre de 2017)

– 26 de maio (Pauta: Planejamento de Ação Social)

– 30 de junho (Ação Social: Fundeb em Ação)

– 28 de julho (Pauta: análise da prestação de contas do 2º trimestre de 2017)

– 25 de agosto (Pauta: visitas às escolas)

– 29 de setembro (estudo/formação)

– 27 de outubro (Pauta: análise da prestação de contas do 3º trimestre de 2017)

– 24 de novembro (Pauta: visita às escolas)

– dezembro (Pauta: análise geral das atividades e ações durante o ano)


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