Publicado em: 16/02/2017 - Última modificação: 01/03/2017 - 18:18
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Fique atento! Quem descarta resíduos irregularmente será multado

RESÍDUOS - Não descarte materiais de construção civil, verdes e volumosos em vias e áreas públicas



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Para manter Itanhaém uma Cidade cada vez mais limpa e segura, todo material descartável deve ser levado para uma área específica. Isso vale também para resíduos de construção civil, verdes e volumosos. Quem faz o descarte irregular pode levar uma multa, a partir de 300 UFMs (o equivalente a R$ 999,00), dependendo do local e do volume.

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A medida é determinada pela Lei Municipal nº 4.111, de 6 de setembro de 2016. De acordo com a norma, os resíduos não podem ser abandonados em locais como aterros de resíduos sólidos urbanos, encostas, rios, córregos, valas, passeios, vias, praças, ou até mesmo áreas não ocupadas, públicas e protegidas por lei, entre outros.

A Lei que vigorava anteriormente, nº 3.585/2009, possuía caráter educativo e permitia ao gerador evitar a multa caso providenciasse a limpeza e remoção. Entretanto, desde a promulgação da Lei nº 4.111, o máximo que pode ser feito é uma solicitação de redução da multa.

A área de descarte está na estrada Coronel Joaquim Branco, próxima ao Aeroporto, com funcionamento de segunda a sexta, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. O gerador é responsável pelo descarte; caso não o faça por conta própria, deve contratar um serviço privado (caçambeiro) para levar o material.

ECOPONTOS – Para auxiliar o pequeno gerador, a Prefeitura irá construir em breve cinco Ecopontos espalhados pela Cidade. Eles ficarão nos bairros Cibratel II, Gaivota, Savoy, Verde Mar e Ivoty.


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