Publicado em: 01/05/2017 - Última modificação: 02/05/2017 - 14:35
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Servidores comemoram o 1º de maio com novidades em Itanhaém

TRABALHADOR - Na próxima semana será assinado a concessão administrativa do imóvel do Grêmio Municipal pelos próximos 15 anos



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Prefeitura mantém o Programa Pró-Servidor desde 2015, concedendo uma série de vantagens para o funcionalismo

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No Dia do Trabalho, os servidores municipais de Itanhaém têm motivos para comemorar. Além do reajuste de 7,77% em seus vencimentos, aprovado em abril, a Prefeitura mantém o Programa Pró-Servidor desde 2015, concedendo uma série de benefícios para o funcionalismo. E, na próxima semana, será assinada a concessão administrativa do imóvel da Associação do Grêmio Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Itanhaém, no Umuarama, pelos próximos 15 anos.

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O prefeito Marco Aurélio Gomes destaca que um de seus principais compromissos é investir nas pessoas: “Queremos uma Cidade cada vez mais humanizada, com o bem-estar das pessoas em primeiro lugar. É uma tarefa difícil, ainda mais diante dos problemas que o país enfrenta. Porém, continuamos buscando formas de valorizar os nossos profissionais. O reajuste é apenas uma das medidas tomadas pela administração”.

“A novidade sobre o Grêmio Municipal é importante para os nossos servidores, uma vez que trata-se de um local de lazer e recreação. Com a parceria entre Prefeitura e Grêmio, a associação poderá investir em novos atrativos para que todos usufruam de suas instalações”, disse o prefeito. A assinatura está prevista para as 18 horas da próxima terça-feira (2), no próprio local – Estrada Gentil Perez, 1598, Umuarama.

PRÓ-SERVIDOR – Entre os benefícios do programa estão a concessão do auxílio-alimentação para servidores com remuneração de até R$ 1.340,00, a prorrogação da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias, a concessão de licença-maternidade por motivo de adoção, faltas abonadas para todos os servidores efetivos, a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e auxílio-transporte incluso na folha de pagamento, mantendo desconto de 6%.

REAJUSTE – O número de 7,77% agrega a inflação ocorrida no período de setembro de 2016 a março de 2017, promovendo, assim, a recomposição do poder aquisitivo dos vencimentos e salários dos servidores municipais. Além disso, altera para o mês de abril a data-base para a revisão geral anual da remuneração.

A novidade também se estende aos inativos e pensionistas, bem como aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal e do Quadro da Guarda Municipal, aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (Itanhaém Prev) e aos servidores contratados por tempo determinado.

DATA-BASE – Estudos técnicos foram realizados pelos órgãos competentes da Administração e também após entendimentos com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Mongaguá e Itanhaém (SISPUMI). A alteração da data-base atende às expectativas dos servidores.

Atualmente, a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais ocorre no mês de setembro, fixado como data-base pela Lei nº 3.662, de 1º de outubro de 2010 e, sendo assim, está sujeita, nos anos eleitorais, à limitação imposta pelo art. 73, inciso VIII, da Lei Federal nº 9.504, de 1997 – Lei Geral das Eleições, que veda, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à eleição, a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.


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