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Publicado em: 10/12/2018 - Última modificação: 12/12/2018 - 10:14
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br

Prefeitura realiza revisão de contrato da Sabesp; audiência pública é nesta quarta

CONSULTA PÚBLICA - População deve encaminhar sugestões para o site da Prefeitura



Qualquer pessoa pode colaborar com a consulta pública via internet por meio de sugestões que serão amplamente discutidas até o dia da audiência

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Antes de celebrar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública no  http://www2.itanhaem.sp.gov.br/plano-municipal-saneamento/. O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população. O prazo de revisão do documento é até esta quarta-feira (12), quando ocorrerá, às 18 horas, audiência pública na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, no Vila São Paulo.

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Como participar? Qualquer pessoa pode colaborar sugerindo melhorias à consulta pública via internet que serão amplamente discutidas até o dia da audiência. As propostas deverão ser inseridas nos investimentos a serem realizados pela concessionária para os próximos 30 anos, de 2018 a 2047, após aprovação da Câmara. A consulta e a audiência fazem parte do processo de renovação do contrato com a empresa.

São analisados no plano os seguintes itens: cobertura completa dos domicílios com rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto; redução da perda de água tratada de abastecimento; melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira; normas de regulação; e designação da entidade de regulação e fiscalização.

Para o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Manoel Alves dos Santos, é muito importante que as pessoas pensem em sugestões que sejam desenvolvidas em longo prazo. “Isto é essencial porque torna o processo mais transparente, em que as pessoas possam participar e contribuir com ideias e melhorias para a nossa Cidade”.


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