Organizações da Sociedade Civil

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Chamamento Público

► OFÍCIO 004/2016 – Dando seguimento ao processo de Chamamento Público dos Editais 002, 003, 004, 005, 006, 007,008/2016; considerando as atribuições da CEA – Comissão Especial de Avaliação constituída pela portaria nº 66/2016, destinada a selecionar projetos das organizações de assistência social por meio de chamamento público

► AVISO DE ERRATA – Editais de Chamamento Público nºs. 002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016 e 008/2016

► AVISO DE ERRATA – Chamamento Público n°s. 002/2016; 003/2016; 004/2016; 005/2016; 006/2016; 007/2016 e 008/2016 – Processo n° 6154/2016

Chamamento Público 02/2020

►  Edital de Planejamento e Meio Ambiente de Chamamento Público nº 02/2020

►  ANEXO I –  Declaração de Ciência e Concordância

►  ANEXO II – Declaração de Requisitos para Celebração de Termo de Colaboração 

►  ANEXO III – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

►  ANEXO IV – Relação Nominal Atualizada dos Dirigentes da Entidade

►  ANEXO V – Modelo de Plano de Trabalho

►  ANEXO VI – Termo de Referência

►  ANEXO VII – Minuta do Termo de Colaboração

►  ANEXO RP-13 – Repasses ao Terceiros Setor

►  ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2021

►  RESULTADO DA ETAPA PRELIMINAR

Chamamento Público 02/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 002/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 002/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016

Chamamento Público 03/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 003/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 003/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016

Chamamento Público 04/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 004/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 004/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2016

Chamamento Público 05/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 005/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 005/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016

Chamamento Público 06/2016

► Ata de Deliberação de Prazo Recursal

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Público Nº. 006/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 006/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016

Chamamento Público 07/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Público Nº. 007/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 007/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2016

Chamamento Público 08/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Documental Chamamento Público Nº. 008/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 008/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2016

 

Dispensa de Chamamento Público

► Processo nº 294/2017 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público-Secretaria de Educação

Inexigibilidade de Chamamento Público

► Processo nº 738/2017 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público-ABAS

► Processo nº 739/2017 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público-CAMP

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