Plano Municipal de Saneamento

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Texto

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 01

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 02

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 03

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 04

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 05

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 06

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 07

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 08

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 09

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – MAPA 10

 

Documentos da Consulta e Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE SANEAMENTO

REGIMENTO PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ITANHAÉM

RESULTADO – REUNIÕES PÚBLICAS

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA

 

Diagnósticos e Estudos

RELATÓRIO R3 VOLUME 1 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E INSERÇÃO REGIONAL

RELATÓRIO R3 VOLUME 2 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RELATÓRIO R3 VOLUME 3A – DRENAGEM URBANA

RELATÓRIO R3 VOLUME 3B – RESÍDUOS SÓLIDOS

RELATÓRIO R3 VOLUME 4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

Legislação

LEI Nº 3.762, DE 15 DE JUNHO DE 2012 – Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, e dá outras providências

DECRETO Nº 2.900, DE 13 DE ABRIL DE 2011 – “Regulamenta a participação popular no processo de discussão e aprovação do Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém”

LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências

DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 – Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências