Você e seu Banco

O Banco pode encerrar a conta de seu cliente, pois no ato da abertura da sua conta corrente, o Banco e o cliente assinam um contrato que pode ser desfeito por iniciativa formal (carta) de qualquer uma das partes. Tratando-se de um contrato entre as partes, o banco pode decidir encerrar a conta, fazendo a comunicação por escrito ao cliente com a antecedência mínima prevista no contrato.

O cliente pode solicitar o encerramento da sua conta, mas deve fazê-lo por escrito. No entanto, a conta não poderá ser encerrada enquanto existirem saldo credor ou devedor em conta-corrente,compromissos e débitos decorrentes de outras obrigações contratuais que o cliente mantenha com a instituição. Após a retirada do saldo credor, ou após sua extinção por meio dos débitos pertinentes, ou da solução dos compromissos, débitos ou saldo devedores, o banco deve promover o encerramento da conta, ainda que haja cheques não liquidados, sustados ou cancelados.

Para o encerramento da sua conta bancária, deve haver uma comunicação prévia por escrito, tanto do Banco quanto do correntista, com a indicação de prazo para adoção de providência necessária ao efetivo encerramento da conta, deixando após isso de incidir tarifas e outros encargos.

O correntista deve tomar as seguintes providências:

Entregar na administração da agência onde é correntista uma carta comunicando a intenção de encerrar a conta, pedindo protocolo ou recibo de entrega;

Devolver as folhas de cheques em poder de declarar  por escrito que as inutilizou;

Devolver os cartões magnéticos em seu poder ou declarar por escrito que os inutilizou;

Cancelar as autorizações de débito automático, trocar os cheques pré-datados, eventualmente existentes;

Manter um saldo suficiente para pagamento de compromissos eventualmente assumidos com o Banco ou para suprir despesas decorrentes de disposições legais ( exemplo, tarifas, juros, impostos ).

O Banco vai esclarecer ao correntista que eventual cheque apresentado posteriormente ao cancelamento da conta será devolvido por motivo 13 (conta encerrada) caso em que seus dados serão incluídos no  CCF – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central do Brasil.

Após processar o encerramento, fornece ao correntista um comprovante de encerramento da conta, no qual conste que os cartões magnéticos e as folhas de cheques não usadas foram inutilizados pelo correntista ou devolvidos ao Banco;

A simples falta de movimentação pelo cliente, mesmo que por longo período, não caracteriza o encerramento da conta.

O correntista que simplesmente deixa de movimentar a sua conta e não pede o seu encerramento ao Banco está sujeito aos débitos de tarifas e juros, cujos lançamentos estão autorizados e cobertos pelo contrato de abertura da conta, que não foi formalmente desfeito. Não há encerramento automático de contas-correntes.

 

Atenção

No caso de conta-corrente aberta para recebimento de salário, o desligamento da empresa não interrompe o relacionamento com o Banco. Assim, para evitar a continuidade do contrato e conseqüentemente da cobrança das tarifas pelos serviços contratados, o cliente deve solicitar o encerramento ao Banco.