Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 05/06/2025 - Última modificação: 05/06/2025 - 15:09
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Prefeitura promove ação intersetorial para coibir ocupações irregulares em vias públicas

PREVENÇÃO - A medida busca garantir a ordem urbana e fortalecer o comércio legalmente estabelecido

A Prefeitura de Itanhaém deu início a uma ação intersetorial com foco na regularização do uso do espaço público, em resposta à instauração de um inquérito civil que apura a instalação irregular de comércios em vias públicas da cidade. A medida busca garantir a ordem urbana, a segurança da população e o fortalecimento do comércio legalmente estabelecido.

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A iniciativa reuniu nesta quinta-feira (5), no Paço Municipal, representantes de diversas secretarias municipais em uma reunião estratégica para alinhar diretrizes e definir ações conjuntas. Estiveram presentes membros das secretarias de Segurança Pública; Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho; Urbanismo; Planejamento Urbano e Obras Públicas; e Serviços Públicos e Zeladoria.

Durante o encontro, foram discutidas medidas administrativas e operacionais que serão implementadas com o objetivo de cessar as atividades que desrespeitam a legislação vigente. A articulação entre os setores permitirá uma atuação coordenada na fiscalização e na orientação aos responsáveis por ocupações irregulares.

Palavras-chave: Segurança Pública; Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho; Urbanismo; Planejamento Urbano e Obras Públicas; e Serviços Públicos e Zeladoria

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