Desenvolvimento Econômico
À Secretaria de Desenvolvimento Econômico compete planejar, coordenar e implantar a política de desenvolvimento comercial, industrial e agrícola do Município, prestando assistência e apoio aos produtores, empresários e empreendedores; controlar o sistema de abastecimento de gêneros essenciais, incluindo a administração e fiscalização das feiras livres e do mercado municipal; licenciar e fiscalizar o exercício de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços ou quaisquer outras atividades, em caráter permanente ou temporário.
ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Atividade profissional:
Empresário
Endereço: Rua Dos Fundadores, nº 565 – Belas Artes (Espaço do Empreendedor)
Telefone: (13) 3421 – 1800
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas
DEPARTAMENTOS
Departamento de Comércio e Indústria
Endereço: Rua dos Fundadores, 565, no Belas Artes
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas
Sebrae Aqui
Endereço: Rua dos Fundadores, 565, no Belas Artes
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas
Divisão de Fiscalização do Comércio
Seção de Fiscalização Seção de Comércio e Indústria
Departamento de Agricultura – Seção de Agricultura e Abastecimento
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Objetivo: Assessorar a Administração Municipal na formulação de políticas públicas na área da segurança alimentar e nutricionais e na definição de diretrizes e prioridades que visem à garantia do direito humano à alimentação.
- Criação: LEI Nº 3.190, 2 DE DEZEMBRO DE 2005.
- LEI Nº 3.944, 14 DE AGOSTO DE 2014: Altera os artigos 1º e 3º desta Lei.
- LEI Nº 4.202, 07 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera os artigos 1º, 2º e 3º desta Lei.
- LEI Nº 4.201, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera o art. 5º, caput, da Lei nº 3.418, de 17 de abril de 2008, que institui o Programa Banco de Alimentos de Itanhaém
- LEI Nº 4.202, 07 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera os artigos 1º, 2º e 3º desta Lei.
Banco de alimentos
Rua Urcezino Ferreira, 4 – Baixio, Itanhaém – SP