Pela terceira vez, TCE avalia gestão de Itanhaém como “muito efetiva”

TRIBUNAL DE CONTAS - Das 644 cidades avaliadas, apenas 74 de todo o estado de São Paulo receberam a mesma nota

A gestão pública executada pela Prefeitura de Itanhaém é avaliada de maneira positiva pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Pela terceira vez seguida, o órgão considerou a administração municipal com o conceito ‘B+’ (muito efetiva), nota bastante alta, pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Os números são baseados nos relatórios e avaliações do exercício de 2016.

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O prefeito Marco Aurélio Gomes afirmou que a alta nota obtida por Itanhaém mostra que a gestão da Prefeitura tem caminhado com transparência e eficiência em benefício da população. “Este índice do TCE avalia os principais setores do poder público, como saúde, educação, meio ambiente e toda a aplicação dos recursos públicos. Estamos entre as melhores da Baixada Santista pela terceira vez consecutiva e isto mostra que o bom trabalho é contínuo”.

Itanhaém obteve uma das melhores avaliações do Estado de São Paulo. Das 644 cidades avaliadas pelo TCE-SP, apenas 74 receberam o conceito B+, sendo que nenhum paulista foi considerado “A” (altamente efetiva). A nota “B” (efetiva) foi atribuída a 399 cidades, ou seja, 62% do total; enquanto 119 municípios, ou 18%, receberam a nota C+ (em fase de adequação); e 52, o equivalente a 8%, foram consideradas “C” (abaixo do nível de adequação).

Na Região Metropolitana da Baixada Santista, Itanhaém foi uma das quatro cidades com melhor avaliação, junto com Santos, Praia Grande e Mongaguá. “Todos os documentos enviados pela Prefeitura ao TCE-SP são avaliados por diferentes setores. Neles, o tribunal identifica quais áreas devem melhorar e verificam ainda a qualidade do serviço prestado à população de Itanhaém. É muito importante esta avaliação tão positiva e mostra que estamos realizando o trabalho de forma correta”, analisou o secretário municipal de Gestão e Controle, Osvaldo Menale Júnior.

O IEGM é dividido em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, meio ambiente, planejamento, proteção aos cidadãos e governança de tecnologia da informação. Em 2014 e 2015, Itanhaém também foi avaliada como “muito efetiva”. Em relação ao ano anterior, um dos conceitos que a Cidade subiu positivamente foi Saúde, de B (efetiva) para B+ (muito efetiva).

As etapas de avaliação são divididas em fiscalização (análise de documentos), avaliação (com tramitação em diferentes setores), revisão, julgamento e apelo final. O indicador mede a eficiência das administrações foi idealizado pelo TCE-SP para direcionar as fiscalizações, aprimorar o controle social e colaborar no estabelecimento de prioridades na gestão dos recursos públicos.

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