Fiscalização do comércio será intensificada no Verão

LICENÇA - Operação é executada nos centros comerciais, na orla e nas praias

A temporada de Verão atrai milhares de pessoas para Itanhaém e, por conta disso, o comércio local aproveita para aumentar o seu faturamento. Como forma de garantir que os serviços e produtos oferecidos sejam de qualidade, além de não prejudicar aqueles que cumpriram todas as exigências nos respectivos prazos, a Prefeitura de Itanhaém intensificará a fiscalização do comércio neste período.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram e no Facebook

A operação é executada nos centros comerciais, na orla e nas praias. Caso alguma irregularidade seja constatada pelos fiscais, ou até mesmo a falta da licença, o ambulante receberá uma notificação e multa. Caso não tenha licença, os produtos serão recolhidos. O ambulante terá quinze dias para apresentar nota fiscal; caso contrário, todo o material será revertido para o Fundo Social de Solidariedade. Em caso de alimentos perecíveis, este prazo será diminuído para apenas 24 horas.

Para aqueles que não fizeram a renovação até agosto deste ano, a atividade está proibida a partir de 1º de janeiro de 2018. A população pode realizar denúncias por meio do telefone (13) 3421-1600, ramal 1650. O atendimento é das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.

“Temos que coibir este tipo de ação porque muitos vêm de fora para aproveitar o nosso movimento de verão e não se preocupam com as regras. Durante o ano, nos reunimos com diversos ambulantes e donos de estabelecimentos para melhorar ainda mais o atendimento ao público, organizando melhor o nosso espaço. Outra questão importante é a da manipulação de alimentos e regras específicas de higiene”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 03/04/2025
  Pré-inscrição para a 3ª Feira de Negócios de Itanhaém acontece até a próxima quinta-feira (10)
• 03/04/2025
  Itanhaém recebe Prêmio Excelência Educacional por avanços na alfabetização infantil
• 03/04/2025
  Seleções Itanhaenses de futebol disputam finais dos Jogos Abertos da Juventude neste sábado (5)
• 03/04/2025
  Procon renova convênio com CEJUSC para garantir mais agilidade no atendimento ao consumidor
• 03/04/2025
  Festival ‘Celebra Ita’ contará com ingresso solidário; saiba como funciona

Boletim Oficial

Edição 916 - 28 de Março a 3 de abril de 2025