Produtores rurais podem contribuir com o Município por meio do DIPAM

AGRICULTURA - O prazo vai até 28 de fevereiro e os interessados devem se encaminhar ao Paço Municipal

A contribuição dos produtores rurais para a Cidade é inestimável. Como forma de aproveitar o potencial da sua agricultura, a Prefeitura de Itanhaém convida todos a preencherem a Declaração para o Índice de Participação do Município (DIPAM), que é gratuita e anual, e pode trazer retorno aos próprios munícipes.

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O trabalho é realizado pelas secretarias municipais de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, por meio dos departamentos de Imposto Sobre Serviços (ISS), Agricultura e o Banco de Alimentos. O prazo vai até 28 de fevereiro e os interessados devem se encaminhar ao Paço Municipal – Avenida Washington Luiz, 75, Centro, Bloco 3.

A declaração é fundamental, pois a Cidade recebe um repasse dos valores que o Estado arrecada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta forma, é estabelecido um Índice de Participação, e o retorno é proporcional ao número de declarações.

“Nós temos uma agricultura muito forte, que está se destacando e fazendo muito por Itanhaém. Este retorno é fundamental para que o Poder Público ofereça, cada vez mais, boas condições a estes trabalhadores. Recentemente, inauguramos um moderno e premiado Banco de Alimentos, que atende às expectativas do produtor e traz uma alimentação de qualidade às crianças da Rede Municipal de Ensino, por exemplo”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas.

REUNIÃO – Nesta terça-feira (23), em reunião da Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco (Amibra), a Prefeitura foi representada por Katia Jesus Spaolonsi, fiscal do ISS, e Paulo Pantel, técnico em agropecuária. Eles conversaram com produtores que fornecem para o Banco de Alimentos e explicaram a importância da adesão gratuita. Além disso, são feitas visitas de campo para angariar mais participantes.

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