Prefeitura inicia processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento

MEIO AMBIENTE - Revisão terá participação popular e pretende tornar de conhecimento público as propostas do documento

A Prefeitura de Itanhaém está revisando o Plano Municipal de Saneamento e realizará ações durante todo o processo, que têm o intuito de garantir a participação popular, dando oportunidade aos interessados de encaminhar críticas construtivas e sugestões. Desde o último dia 23, fica aberto o prazo para consulta pública.

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Podem participar da consulta pública pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas. O encaminhamento de críticas e sugestões pode ser enviado por meio de formulário eletrônico, texto entregue na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente ou por via postal (Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12 – Centro).

As etapas para a revisão do plano e participação popular começam com a reunião de trabalho da Câmara Temática de Saneamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDU), na última sexta-feira (23). A reunião acontecerá na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal Anchieta, bloco 1.

A segunda etapa foi no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), na última segunda-feira (26), no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém. Na quarta-feira (28), houverá outra apresentação ao COMDU a partir das 16 horas (novamente na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito). As demais etapas competem à consulta pública da proposta revisada, realização de audiência pública, prazo final para recebimento de sugestões e a consolidação de texto para encaminhamento à Câmara Municipal.

A proposta do Plano Municipal de Saneamento será apresentada em uma audiência pública com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente no dia 8 de março, na Câmara Municipal de Itanhaém (João Mariano Ferreira, 229 – Vila São Paulo), às 17 horas. Para inscrição e recepção dos interessados, podem participar pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas O local estará aberto ao público a partir das 16h30.

As informações sobre o Plano de Saneamento Municipal de 2012, estudos, diagnósticos e a proposta revisada estão disponíveis no site da Prefeitura, entre outros materiais, para consulta pública. O encaminhamento de críticas e sugestões estará disponível até às 17 horas do dia 9 de março de 2018.

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