A Prefeitura

Secretarias

Portal Transparência

Gabinete

Acesso Rápido

Órgãos

Serviços

Tributos

Planos Municipais

Empresa / Profissional Liberal

Servidor

Cidadão

Transparência
LGPD
PPP Licitação
e-sic icon E-sic
Boletim Oficial
ouvidoria icon Ouvidoria
turismo iconTurismo
zeladoria icon Zeladoria
leis e decretos icon Leis e Decretos
leis e decretos iconPortal Parcerias
acessibilidade



Educação

Escolas, creches, equipe da educação, cardápio da merenda escolar, projetos

Serviços

2ª Via Carnê, Atendimento On-line, Consulta de Débitos e Protocolo

Concursos

Processos seletivos e concursos públicos

Turismo

Informações sobre a Cidade, Pousadas, Hotéis, Colônia de Férias, Roteiros
Publicado em: 09/03/2018 - Última modificação: 16/11/2020 - 13:09
[email protected]

Prefeitura discute modernização da Lei do ISS

FAZENDA - Nova legislação visa ajustar a realidade econômica brasileira e proporciona aos municípios uma maior arrecadação


Técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda iniciaram as discussões sobre as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016

Compartilhar:

Nesta última quinta-feira (8), técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda iniciaram as discussões sobre as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016, sancionada pelo Governo Federal. A nova legislação dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e visa ajustar a realidade econômica brasileira e  proporcionar aos municípios uma maior arrecadação.

Confira as fotos

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram e no Facebook

A Prefeitura já aprovou a Lei Complementar 185, de 28 de setembro de 2017, com as alterações promovidas pelo Governo Federal. Recentemente, técnicos do Departamento de ISS passaram por capacitação sobre o tema.

 

Palavras-chave: , , ,

Mais Notícias

Boletim Oficial

Edição 906 - 15 a 21 de Janeiro de 2025