Programa europeu poderá financiar Plano de Mobilidade e Logística da Baixada Santista

REGIÃO METROPOLITANA - Proposta da Agência Metropolitana da Baixada Santista foi selecionada pelo Programa Euroclima+, da Comissão Europeia

Importante projeto para o desenvolvimento da Região Metropolitana, o Plano de Mobilidade e Logística da Baixada Santista poderá contar com o apoio do Programa Euroclima+, elaborado pela Comissão Europeia para dar apoio a iniciativas de sustentabilidade ambiental. A proposta é uma ação da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e poderá ter ainda financiamento da instituição francesa Agence Française de Developpment (AFD) e da alemã Deutschr Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

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Segundo informações da Agem, uma comissão francesa deve vir à cidade de Santos em junho para formalizar a parceria, definindo, inclusive, o modelo de repasse dos recursos. A Agência Metropolitana continuará o trabalho de planejamento para o desenvolvimento integrado da região, realizado em conjunto com a Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne técnicos dos nove municípios da região.

No final de maio deste ano, os diretores da Agem, Hélio Vieira Jr. (Executivo) e Fernanda Meneghello (Técnica), estiveram em Brasília, na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, intermediário do Euroclima+ no país. Durante as apresentações, os diretores ressaltaram o pioneirismo da região com relação ao Estatuto: a lei federal exige que todas as regiões metropolitanas do país tenham seu respectivo plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) elaborado e transformado em lei estadual.

As diretrizes gerais do Plano Regional de Mobilidade e Logística são: intermodalidade e integração modal; infraestrutura para deslocamentos macro metropolitanos e metropolitanos; incentivo ao uso de modais não motorizados; incentivo a implantação e integração de ciclovias; programa de calçadas e travessias acessíveis; ampliação de áreas verdes; integração das propostas de mobilidade com o planejamento de uso e ocupação do solo; influência da sazonalidade de cargas e do fluxo de turistas na Mobilidade Regional; interferência dos modais de transporte utilizados para carga no cotidiano urbano; identificação e equacionamento de gargalos de trânsito, em especial nos principais acessos aos municípios; melhorias operacionais e do uso de sistemas inteligentes e de tecnologia; planejamento de investimentos de curto (2020), médio (2026) e longo (até 2030) prazos; orientações ao planejamento orçamentário e banco de projetos; política Estadual de Mudanças Climáticas; e indicadores de monitoramento de mobilidade e sua incorporação ao Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação (SIMA).

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