Prefeitura de Itanhaém auxilia no processo de abertura de empresas

DESENVOLVIMENTO - Ações desenvolvidas pela Prefeitura contribuem para fortalecer o setor de comércio e serviços

O processo de abertura de empresa é agilizado por meio do suporte oferecido pela Prefeitura de Itanhaém aos munícipes, o que contribui para produzir reflexos positivos na economia da Cidade. A parceria com o Programa Via Rápida Empresa, por exemplo, possibilita ao empreendedor e empresário saber antecipadamente, pela internet, se a atividade comercial poderá ser desenvolvida ou não no local desejado.

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O Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa integra os sistemas Cadastro Web e Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), visando a coleta de dados para o registro empresarial,consulta prévia da viabilidade de localização e as licenças para o exercício das atividades econômicas envolvendo os setores de licenciamento e fiscalização da Prefeitura e os órgãos estaduais também responsáveis pelo licenciamento: Vigilância Sanitária (representada pelo Centro de Vigilância Sanitária – CVS), Meio Ambiente (representado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Secretaria de Estado da Segurança Pública (representada pelo Corpo de Bombeiros) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (representada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA).

Esse sistema permite o preenchimento de dados e a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (antigo alvará de licença e funcionamento), informando ainda as regras de segurança obrigatórias que precisam ser executadas no estabelecimento para desenvolver a atividade.

Segundo o encarregado administrativo do Departamento do Comércio da Prefeitura de Itanhaém, Sérgio de Campos, o sistema é capaz de informar ao investidor se a atividade pode ser desenvolvida no local desejado. “Com a implantação deste sistema, houve um ganho considerável de tempo e a eliminação de uma burocracia. Com o certificado emitido, o investidor recebe o boleto das taxas pelo correio, sem precisar se deslocar até o Paço Municipal”, assinalou Campos, “Nós procuramos orientar a todos sobre o que é exigido pela legislação e sobre a atividade que pode ser desenvolvida no ponto escolhido para o negócio. O Plano Diretor do Município foi revisado e está atualizado com foco no desenvolvimento sustentável”, completa.

Para viabilizar as ações do programa, a Prefeitura trabalha em várias frentes de ação, dentro do programa municipal Itanhaém Competitiva. Uma ordem de serviço assinada pelo prefeito Marco Aurélio Gomes garante a implantação da Sala do Empreendedor no Paço Municipal, bem como o Plano de Atração de investimentos para o Município.

O reflexo positivo pode ser notado na economia e no setor de serviços. A Cidade fechou o ano de 2017 com 12.232 empresas ativas, um volume 6,36% maior do que o que foi observado no ano anterior (2016), que teve 11.500 empresas ativas registradas.

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