Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 17/07/2018 - Última modificação: 16/11/2020 - 12:34
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Aposentados e pensionistas do INSS recebem a primeira parcela do 13º em agosto

RENDA EXTRA - De acordo com o Governo Federal, cerca de 21 bilhões de reais estarão circulando na economia do país

O pagamento começa em agosto e será de até 50% do valor do benefício

O Governo Federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Itanhaém, aproximadamente 20 mil pessoas irão ser beneficiadas. O pagamento começa em agosto e será de até 50% do valor do benefício. É importante ressaltar que aqueles que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao pagamento.

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Na região da Baixada Santista cerca de 330 mil pessoas serão beneficiadas. De acordo com o Governo Federal, cerca de 21 bilhões de reais estarão circulando na economia do país. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR). O benefício será pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto, junto à remuneração do mês. O IR será cobrado na segunda parcela da gratificação que será paga em novembro.

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano: aposentadoria; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido.

Palavras-chave: 13º salário, benefício, INSS

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