Reunião define ações para intensificar fiscalização sobre o comércio irregular

VERÃO - Encontro traçou medidas para coibir o comércio ilegal justamente para barrar a concorrência desleal e a informalidade

A fim de coibir a venda de produtos ilegais no Município e evitar riscos à saúde da população, a equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico intensificará as ações na alta temporada. Para definir as diretrizes, uma reunião promovida na última sexta-feira (23) entre profissionais da Prefeitura traçou medidas para coibir o comércio irregular justamente para barrar a concorrência desleal e a informalidade.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram e no Facebook

A equipe de fiscais também ganha reforço com novos equipamentos e a chegada de mais profissionais para atuarem na fiscalização, baseado-se no Código de Postura do Município, que proíbe o comércio sem autorização. As ações contam também com a intervenção da Guarda Civil Municipal, que ultimamente tem registrado crescido no comércio irregular principalmente pela atual crise de desemprego que assola o país.

Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico planejar, coordenar e implantar a política de desenvolvimento comercial, incluindo a administração e a fiscalização das feiras livres e do mercado municipal; licenciar e fiscalizar o exercício de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços ou quaisquer outras atividades, em caráter permanente ou temporário.

“A fiscalização combate o comércio ilegal, com a finalidade de cumprir a Lei e até mesmo preservar os comerciantes estabelecidos da Cidade. O consumidor tem que se atentar ao consumo, pois poderá ser lesado na aquisição de produtos sem procedência e de qualidade duvidosa. É importante combater o comércio clandestino, pois além de não dar emprego, os valores auferidos pela comercialização de produtos clandestinos não fica na Cidade”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 21/12/2024
  Confira o expediente da Prefeitura para o feriado de Natal
• 20/12/2024
  Itanhaém é premiada na 19ª edição da OBMEP Matemática
• 20/12/2024
  Itanhaém lança Revista Educaita com avanços pedagógicos da Cidade
• 20/12/2024
  Itanhaém capacita mais de 1,3 mil pessoas para tornar cidade ainda mais atrativa
• 20/12/2024
  ITAPrev recebe repasse histórico que fortalece aposentadoria dos servidores municipais

Boletim Oficial

Edição 901 - 11 a 17 de Dezembro de 2024