Prefeitura realiza chamamento público para organizações sociais

ENTIDADES - Editais visam selecionar organizações da sociedade civil para celebrar parcerias com a Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

A Prefeitura de Itanhaém divulga seis editais de chamamento público que visam selecionar organizações da sociedade civil para celebrar parcerias com a Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Os editais são para serviço de acolhimento institucional a adultos e famílias em situação de rua, serviço de acolhimento de idosos, serviço de abordagem social de rua, serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes, serviço de acolhimento casa lar para crianças e adolescentes e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

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A propostas devem ser apresentadas das 8h30 às 10 horas, do dia 8 de fevereiro, na sede da Secretaria, localizada na Rua Sebastião das Dores, 29, na Praia dos Pescadores. Cada edital tem uma quantidade de serviços que deverá ser selecionada. Lembrando que os processos de aprovação podem ser adiados, revogados por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulados.

Para serviço de acolhimento institucional a adultos e famílias em situação de rua, na modalidade abrigo institucional, o objetivo do edital 002/2018 é acolher e garantir a proteção integral dos indivíduos na perspectiva de inclusão social. Com o intuito de prestar acolhimento, cuidados e proteção por 24 horas, garantindo a proteção integral aos idosos em situação de violação de direitos, o edital 003/2018 está no chamamento público.

O edital 004/2018 procura quem oferte o serviço de equipe de abordagem social de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique a incidência de situações de risco pessoal e social. Já o edital 005/2018 é para serviço de acolhimento institucional a crianças e  adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses. O intuito é prestar serviços de acolhimento, cuidados e proteção por 24 horas de forma contínua e que garantam a proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

Prestação de serviços de acolhimento casa lar para crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, com cuidados e proteção por 24 horas, evitando situações de violação de direitos é o edital 006/2018 . O último edital, 007/2018 , é para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, ou seja, o objetivo é complementar o trabalho social com a família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária, promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais e setoriais, oportunizando acesso às informações sobre seus direitos, e propiciando trocas de experiências, favorecendo o respeito, solidariedade e vínculos familiares e comunitários. Mais informações podem ser esclarecidas nos editais disponíveis no Boletim Oficial 520.

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