[email protected]
Consulta pública: confira os projetos de lei de incentivo ao esporte
NOVIDADE - Em pauta a criação do Conselho Municipal do Esporte, o Plano Municipal do Esporte e o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte
A fim de incentivar ainda mais o esporte no Município, Itanhaém está com três projetos de lei que visam propor políticas de esporte e lazer, desenvolver estudos relativos ao tema e organizar antecipadamente os eventos na Cidade. Os projetos criam o Conselho Municipal do Esporte, o Plano Municipal do Esporte, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e o Sistema Municipal de Esporte. Todos estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Prefeitura, de forma com que a população possa ler e enviar sugestões ou críticas que acrescentem ao Plano.
Confira aqui os links para as consultas públicas
Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr
Após um ano e meio de pesquisas e consultas, foi criado o Plano Municipal do Esporte, que estabelecerá condições para a prestação dos serviços públicos de promoção ao tema. Já o Programa de Incentivo terá como objetivo buscar recursos a fim de facilitar os meios para o livre acesso às práticas esportivas, estimulando a revelação de atletas. O Conselho Municipal busca formular em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a política esportiva e o incentivo às atividades esportivas em Itanhaém. Já o Sistema Municipal de Esporte visa constituir um conjunto de princípios e diretrizes que definem o modelo de organização e desenvolvimento do Esporte e Lazer, a fim de promover a cultura esportiva em Itanhaém.
Todos os projetos estão abertos para sugestão e críticas da população. Para isto, basta preencher o formulário no site ou enviar no e-mail [email protected]. As ideias complementares que acrescentem aos projetos são o que moldarão todo o Plano, já que a ideia é que haja um entrosamento entre a população e o Poder Público.
Audiências
Para o semestre estão planejadas seis audiências públicas que reunirão representantes militantes do esporte, associações da Cidade, grêmios estudantis, clubes esportivos e associações de bairros. As audiências estão marcadas para todas as terças-feiras do mês de março, e as duas primeiras de abril, em diferentes pontos da Cidade. A última audiência acontecerá no dia 12 de abril (sexta-feira), e será para a aprovação final do projeto, onde todos poderão usar a palavra Câmara Municipal.
Confira o cronograma das Audiências Públicas:
DATA | HORÁRIO | LOCAL | ENDEREÇO |
12/03 (terça-feira) | 19 horas | CMTECE | Av. Condessa de Vimieiros, 1131, Centro. |
19/03 (terça-feira) | 19 horas | EE Rosélia Braga Xavier | Av. Vereador Armando Ferreira, 913, Balneário Gaivota |
26/03 (terça-feira) | 19 horas | EE Dagoberto Nogueira da Fonseca | Rua Padre de Conde, s/nº, Suarão |
02/04 (terça-feira) | 19 horas | EE Dr. José Carlos Braga de Souza | Rua Otacílio Dantas, 1500, Savoy |
09/04 (terça-feira) | 19 horas | Escola Técnica Estadual de Itanhaém (ETEC) | Av. José Batista Campos, 1.431, Anchieta |
12/04 (sexta-feira) | 19 horas | Câmara Municipal | Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo |
Palavras-chave: conselho municipal do esporte, consulta pública, esporte, plano municipal do esporte, programa de incentivo fiscal de apoio ao esporte, projetos de leis
Mais Notícias
-
21/06/2022
Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém -
12/12/2024
Banda Marcial de Itanhaém realiza Concerto Natalino no dia 21 -
12/12/2024
Taxa de autorização para entrada de ônibus e vans tem valor atualizado para 2025 -
11/12/2024
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros realizam simulado de evacuação nesta sexta-feira (13) -
11/12/2024
Cultura divulga resultados dos editais da Lei Paulo Gustavo e da PNAB -
11/12/2024
Projeto escolar impacta alunos e conquista reconhecimento em festival