Prefeitura realiza Audiência Pública para revisão de contrato da Sabesp nesta quarta

CONSULTA PÚBLICA - O encontro será realizado na Câmara de Itanhaém, a partir das 14h30

A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, realizará Audiência Pública sobre o contrato do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitários entre o Governo do Estado de São Paulo, o Município de Itanhaém e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em adequação a MP 868/2018. A audiência será realizada às 14h30, desta quarta-feira (17), na Câmara de Itanhaém, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. O local estará aberto ao público a partir das 14h para recepção e inscrição dos interessados em participar e se manifestar.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

A Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública no  https://www2.itanhaem.sp.gov.br/audiencias-publicas/. O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população.

São analisados no plano os seguintes itens: cobertura completa dos domicílios com rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto; redução da perda de água tratada de abastecimento; melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira; normas de regulação; e designação da entidade de regulação e fiscalização.

Para o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Manoel Alves dos Santos, é muito importante que as pessoas pensem em sugestões que sejam desenvolvidas em longo prazo. “Isto é essencial porque torna o processo mais transparente, em que as pessoas possam participar e contribuir com ideias e melhorias para a nossa Cidade”.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 02/04/2025
  13ª Conferência Municipal de Saúde acontece nesta sexta-feira (4)
• 02/04/2025
  Dia de Conscientização sobre o Autismo: Itanhaém promove inclusão em Escola da Rede Municipal
• 02/04/2025
  Casa da Música divulga lista de selecionados para cursos do 1º semestre de 2025
• 31/03/2025
  Projeto “Aluno Empreendedor” tem início nesta quinta (3)
• 28/03/2025
  Itanhaém inicia campanha de vacinação contra a gripe na próxima terça-feira (1)

Boletim Oficial

Edição 915 - 21 a 27 de Março de 2025