Prefeitura realiza Audiência Pública para revisão de contrato da Sabesp nesta quarta

CONSULTA PÚBLICA - O encontro será realizado na Câmara de Itanhaém, a partir das 14h30

A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, realizará Audiência Pública sobre o contrato do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitários entre o Governo do Estado de São Paulo, o Município de Itanhaém e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em adequação a MP 868/2018. A audiência será realizada às 14h30, desta quarta-feira (17), na Câmara de Itanhaém, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. O local estará aberto ao público a partir das 14h para recepção e inscrição dos interessados em participar e se manifestar.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

A Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública no  https://www2.itanhaem.sp.gov.br/audiencias-publicas/. O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população.

São analisados no plano os seguintes itens: cobertura completa dos domicílios com rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto; redução da perda de água tratada de abastecimento; melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira; normas de regulação; e designação da entidade de regulação e fiscalização.

Para o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Manoel Alves dos Santos, é muito importante que as pessoas pensem em sugestões que sejam desenvolvidas em longo prazo. “Isto é essencial porque torna o processo mais transparente, em que as pessoas possam participar e contribuir com ideias e melhorias para a nossa Cidade”.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 03/07/2025
  Mais 16 famílias do Conjunto Habitacional Aguapeu são contempladas com regularização fundiária
• 03/07/2025
  Campeonato municipal de futebol segue com rodada cheia neste final de semana
• 03/07/2025
  Itanhaém realiza mutirão gratuito para alteração de nome e gênero de pessoas trans e não binárias
• 03/07/2025
  Itanhaém é inserida no Guia Turístico de Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas de São Paulo
• 01/07/2025
  Desconto de 50% no IPTU 2026 para aposentados e pensionistas começa nesta terça (1º)

Boletim Oficial

Edição 929 - 27 de Junho a 3 de Julho de 2025