Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 10/06/2019 - Última modificação: 16/11/2020 - 11:30
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Nova Ouvidoria e Guia de Serviços ao Usuário estão no ar; saiba como funcionam

COMUNICAÇÃO - A Carta é um documento elaborado para informar aos cidadãos quais os serviços prestados pela Prefeitura

Ouvidoria On-line é um espaço onde o munícipe pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias

De forma moderna para melhor atender a população, a Prefeitura de Itanhaém lançou uma nova plataforma de Ouvidoria. A iniciativa está disponível no site oficial (http://www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria). Para utilizar é muito fácil, basta realizar um cadastro simples. Também está disponível a Carta de Serviços ao Usuário (https://www2.itanhaem.sp.gov.br/carta-de-servicos-ao-usuario), um documento elaborado para informar aos cidadãos quais os serviços prestados pela Prefeitura.

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Ao entrar na plataforma (www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria), primeiramente o munícipe deve realizar um pequeno cadastro, preenchendo corretamente todos os dados (nome, CPF, data de nascimento, telefone, celular e sexo). No final do cadastro será gerada uma senha (que poderá ser usada para futuras demandas).

A partir daí, o munícipe pode escolher entre uma demanda anônima (não permitirá qualquer tipo de contato ou informação pessoal) ou autenticada. Depois, deve escolher qual categoria e setor se encaixa seu pedido (educação, saúde, concurso público e etc) e descrever a ocorrência. É possível anexar fotos, documentos e o endereço da demanda.

Com esta etapa concluída, é gerado um número de protocolo onde o solicitante pode acompanhar o andamento na página inicial da plataforma. A Ouvidoria-Geral do Município receberá a manifestação, analisará, orientará e/ou encaminhará às áreas responsáveis pela apuração do caso.

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO:

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;

ELOGIO: reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa ao serviço público;

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

A Carta de Serviços ao Usuário é uma nova ferramenta para informar ao munícipe todos os serviços públicos que a Prefeitura de Itanhaém oferece. A iniciativa amplia o acesso do cidadão, e garante, assim, maior transparência na Administração Pública.

No link, o cidadão pode saber onde e como solicitar um serviço, quais taxas são cobradas e todo o passo a passo de como ter sua demanda atendida. Para buscar as informações não há qualquer cadastro, bastando apenas procurar o item no qual deseja (IPTU, Meio Ambiente, Limpeza Pública, Comércio e etc).

A Carta de Serviços ao Usuário é regulamentada pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Confira outras formas de entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do Município:

PRESENCIAL: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

OUVIDORIA ON-LINE: www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria

APP: Ouvidoria On-line Itanhaém (disponível para IOS e android)

CORRESPONDÊNCIA: Avenida Washington Luiz, 75, Centro, Itanhaém/SP – CEP: 11740-000 (aos Cuidados da Ouvidoria-Geral do Município)

E-SIC: www.itanhaem.sp.gov.br/esic

SIC: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

Palavras-chave: carta de serviços, comunicação, ouvidoria

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