Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 18/11/2019 - Última modificação: 16/11/2020 - 11:18
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br

Prefeitura realiza audiência pública para a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997

MEIO AMBIENTE - O texto está disponível na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro

A audiência ocorrerá na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo

Na próxima quinta-feira (21), às 17h30, a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizará audiência pública sobre a revisão da Lei de Verticalização, que ocorrerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento é aberto ao público e tem como objetivo apresentar a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do documento.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook e no Twitter

O texto está disponível na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro.

Durante a audiência pública, as manifestações, nas quais os participantes poderão discorrer livremente suas opiniões sobre a revisão da lei e seus anexos técnicos, deverão ser orais e relacionadas à matéria discutida, seguir sequência por ordem de inscrição e, quando individuais, não exceder os 5 minutos. Quando não individuais, será permitido acréscimo de 2 minutos.

Palavras-chave: discutida, documento, objetivo, revisão, texto

Mais Notícias

Boletim Oficial

Edição 916 - 28 de Março a 3 de abril de 2025

Menu

Educação

Serviços

Concursos

Turismo

Prefeitura realiza audiência pública para a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997

Mais Notícias

Boletim Oficial