Prefeitura realiza audiência pública para a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997

MEIO AMBIENTE - O texto está disponível na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro

Na próxima quinta-feira (21), às 17h30, a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizará audiência pública sobre a revisão da Lei de Verticalização, que ocorrerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento é aberto ao público e tem como objetivo apresentar a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do documento.

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O texto está disponível na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro.

Durante a audiência pública, as manifestações, nas quais os participantes poderão discorrer livremente suas opiniões sobre a revisão da lei e seus anexos técnicos, deverão ser orais e relacionadas à matéria discutida, seguir sequência por ordem de inscrição e, quando individuais, não exceder os 5 minutos. Quando não individuais, será permitido acréscimo de 2 minutos.

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