Prefeitura realiza audiência pública para a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997

MEIO AMBIENTE - O texto está disponível na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro

Na próxima quinta-feira (21), às 17h30, a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizará audiência pública sobre a revisão da Lei de Verticalização, que ocorrerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento é aberto ao público e tem como objetivo apresentar a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do documento.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook e no Twitter

O texto está disponível na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro.

Durante a audiência pública, as manifestações, nas quais os participantes poderão discorrer livremente suas opiniões sobre a revisão da lei e seus anexos técnicos, deverão ser orais e relacionadas à matéria discutida, seguir sequência por ordem de inscrição e, quando individuais, não exceder os 5 minutos. Quando não individuais, será permitido acréscimo de 2 minutos.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 01/07/2025
  Desconto de 50% no IPTU 2026 para aposentados e pensionistas começa nesta terça (1º)
• 01/07/2025
  Casa da Música abre inscrições para cursos do 2º semestre de 2025 nesta quarta (2)
• 30/06/2025
  Prefeitura de Itanhaém realiza Campanha de Vacinação nas Escolas
• 30/06/2025
  Qualifica SP oferece vagas em curso profissionalizante em Itanhaém
• 30/06/2025
  Projetos da Rede Municipal são finalistas de Prêmio Regional de Boas práticas Na Educação

Boletim Oficial

Edição 928 - 19 a 26 de Junho de 2025