Em audiência pública, população discute revisão da lei de verticalização

TEXTO - Os próximos encontros ocorrerão na quinta-feira (28), às 19 horas, na sede da ACAI, localizada na Av. Pres. Vargas, 757, no Centro e, no mês de dezembro, na sede da OAB de Itanhaém

A proposta para a revisão da lei 2.304 de 1º de agosto de 1997, que dispõe sobre a construção, reforma e ampliação de edificações residenciais, multifamiliares, comerciais, mistas e de prestação de serviços de hospedagem, foi apresentada à população em audiência pública realizada na última quinta (21), na Câmara Municipal, no Centro. O público pôde participar com sugestões que serão analisadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDU) para, enfim, serem inseridas em projeto que precisará ser aprovado pela Câmara Municipal.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook e no Twitter

Na audiência, estiveram presentes representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEA), da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itanhaém, da Escola Técnica (ETEC) de Itanhaém, do Movimento Cidadania, além de corretores de imóveis. A proposta passará por duas audiências públicas ao longo do mês de dezembro, antes de o texto final ser encaminhado à Câmara. O próximo encontro ocorrerá na quinta-feira (28), às 19 horas, na sede da ACAI, localizada na Avenida Presidente Vargas, 757, no Centro e, no mês de dezembro, na sede da OAB de Itanhaém.

A população que não puder comparecer a um das audiências poderá registrar sua contribuição acessando a consulta pública no https://www2.itanhaem.sp.gov.br/lei-de-uso-do-solo-consulta-publica/. O texto também está à disposição na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 06/02/2025
  Prefeitura realiza força tarefa em ferros-velhos e reciclagens para combater furtos de fios
• 06/02/2025
  Escolas de Samba de Itanhaém começam os ensaios para Carnaval de 2025. Confira os dias e locais
• 06/02/2025
  Itanhaém reforça ronda escolar na volta às aulas
• 06/02/2025
  Banda Marcial divulga lista de selecionados para cursos do 1º semestre de 2025
• 05/02/2025
  Consórcio Luz de Itanhaém lança app gratuito para solicitação de manutenção da iluminação pública

Boletim Oficial

Edição 908 - 31 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2025