57 títulos de Regularização Fundiária serão entregues a famílias do Iemanjá

HABITAÇÃO - Está sendo realizado o levantamento sócio cadastral, topografia e projeto urbanístico, por meio do programa Cidade Legal

As famílias que residem na região do Iemanjá já podem comemorar. Isso porque está sendo realizado o levantamento sócio cadastral, topografia e projeto urbanístico, por meio do programa Cidade Legal, um convênio entre a Secretaria Estadual da Habitação e o Município. A pesquisa tem como objetivo agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularização fundiária de 57 lotes, que, posteriormente, serão entregues aos moradores os títulos definitivos de propriedade.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook e no Twitter

As ocupações irregulares estão situadas em Área de Proteção Permanente, que são instituídas pelo Código Florestal, baseado na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Mediante isto, o Governo Municipal busca normalizar os núcleos habitacionais instituídos em desconformidade com a lei, das áreas que foram desapropriadas no bairro.

 Leia mais
Mais Itanhaém entregará 1.511 escrituras de imóveis a famílias do Oásis
Prefeitura e Estado dão início a processo para legalizar imóveis a famílias

“A regularização fundiária é muito importante porque, além das pessoas possuírem um endereço fixo e estarem em ordem perante a lei, terão dignidade e valorização de seus imóveis, o que garante uma segurança maior, inclusive, na hora de abrir um crediário numa loja, por exemplo”, pontua a secretária de Habitação, Mara Sanches Figueiredo.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 21/01/2025
  Final do Campeonato de Futebol Veterano +49 acontece neste sábado (25)
• 21/01/2025
  Prorrogada para dia 27 vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU 2025
• 21/01/2025
  Itanhaém recebe Encontro Náutico neste sábado (25)
• 20/01/2025
  Itanhaém recebe 200 moradias do Minha Casa Minha Vida no Tanise
• 20/01/2025
  Call Center para demandas de iluminação pública entra em operação em Itanhaém

Boletim Oficial

Edição 906 - 15 a 21 de Janeiro de 2025