97 títulos de propriedade são entregues aos moradores do Corumbá

HABITAÇÃO - Iniciativa viabiliza a titulação das famílias que ocupam a residência e formaliza os imóveis, que passam a ter maior valor de mercado no setor imobiliário

A Prefeitura de Itanhaém avança no processo de regularização de imóveis ao conceder 97 títulos de propriedade aos moradores do Jardim Corumbá nesta quinta-feira (3). Em seguida ocorreu a assinatura de ordem de serviço de regularização fundiária de 1.511 ocupações na região do Oásis, que será realizada sem custo aos moradores pelo programa municipal Morar Bem, convênio entre o Município e o governo federal.

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 A iniciativa viabiliza a titulação das famílias que ocupam a residência e formaliza os imóveis, que passam a ter maior valor de mercado no setor imobiliário. As ocupações irregulares situadas em áreas públicas e particulares na região do Jardim Corumbá, que passaram por levantamento de cadastrado social, topografia e projeto urbanístico, serão regularizadas por meio da Lei Nº 13.465, de 11 de julho de 2017 em uma ação integrada ao programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual da Habitação.

MORAR BEM

O sonho da casa própria ganhou força na atual gestão e mudou a realidade de milhares de famílias. Incorporadas ao programa municipal Morar Bem, 1.338 residências foram entregues à população com renda familiar de até três salários mínimos. O governo também ajudou a solucionar problemas habitacionais ao ampliar o processo de regularização fundiária de áreas de moradia no Jardim América (77).

CIDADE LEGAL

O programa estadual, da Secretaria de Estado da Habitação, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

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