Prefeitura abre inscrição para editais de auxílio emergencial ao setor cultural

LEI ALDIR BLANC - Documentos contemplam a seleção de espaços artísticos e culturais e a premiação de atividades propostas por agentes culturais

A Prefeitura publicou dois editais de auxílio emergencial ao setor cultural de Itanhaém. Os documentos contemplam a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas, pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da Covid-19, e a premiação de atividades culturais propostas por agentes culturais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma online (https://www2.itanhaem.sp.gov.br/LeiAldirBlanc) ou presencial nesta terça-feira (29), das 9 às 17 horas, ou quarta-feira (30), das 9 às 12 horas, na sede do departamento de Cultura, localizada na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro.

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As chamadas públicas para projetos e espaços culturais estão em conformidade com a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

AGENTES CULTURAIS

A seleção de projetos culturais propostos por agentes culturais é para a concessão do ‘Prêmio Aldir Blanc de Ação Cultural da Cidade de Itanhaém’. O chamamento público selecionará 75 propostas relativas ao segmento cultural, para as quais serão pagos os prêmios, com valor mínimo de R$ R$1.000,00 e máximo de R$ 5.000,00, conforme especificados em edital.

Os inscritos deverão ser pessoas físicas e profissionais da cultura, com idade superior a 18 anos e residir em Itanhaém. O apoio ao segmento cultural é uma forma eficiente de promover o setor produtivo na Cidade e incentivar a retomada da economia criativa.

ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

Este edital tem por objetivo selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades suspensas para a concessão de subsídio mensal destinado à manutenção da atividade cultural dos beneficiários, no valor mínimo de R$ 3.000,00 e valor máximo de R$ 6.000,00, de acordo com os critérios estabelecidos no documento.

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