Prefeitura realiza audiência pública on-line do Plano Plurianual 2022-2025

AUDIÊNCIA - O processo de elaboração foi iniciado no mês de junho, com a participação popular mediante utilização da ferramenta disponibilizada pelo site da Prefeitura, denominada “Orçamento Participativo”

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a Prefeitura de Itanhaém realizará audiência pública nesta sexta-feira (27), às 17 horas, exclusivamente de forma online, pelo Youtube, devido à pandemia do coronavírus. Na oportunidade, toda a população está convidada para conhecer e discutir sobre a lei que irá definir as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para os próximos quatro anos.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

O processo de elaboração foi iniciado no mês de junho, com a participação popular mediante utilização da ferramenta disponibilizada pelo site da Prefeitura, denominada “Orçamento Participativo”. Com o instrumento, a população pôde fazer sugestões ao orçamento público no que tange os investimentos e planos para o município.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece, para o período de quatro anos, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, organizando as ações do governo em programas de bens e serviços para a população.

É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano do mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. O PPA é elaborado pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Fazenda, e submetida à votação na Câmara de Vereadores. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA, o Poder Executivo elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 18/07/2025
  Fundo Social de Solidariedade abre inscrições para curso de corte e costura
• 18/07/2025
  Procon de Itanhaém promove ciclos de palestras gratuitas com foco na educação para o consumo
• 17/07/2025
  Projeto Rio Sem Lixo realiza Evento de Educação Ambiental na E.M. Nildemar de Souza Rodrigues no próximo dia 26
• 17/07/2025
  Parque Amazônia Paulista recebe programação especial de férias
• 16/07/2025
  Itanhaém é incluída no Guia Turístico Católico do Estado de São Paulo

Boletim Oficial

Edição 931 - 11 a 17 de Julho de 2025