Obras irregulares podem ser denunciadas no site oficial da Prefeitura

DENÚNCIA - A nova ferramenta facilitará o atendimento das questões relacionadas às obras irregulares, lotes abandonados, calçadas danificadas, vazamento de esgoto entre outros assuntos.

A Prefeitura Municipal de Itanhaém, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano está implantando a partir desta quarta-feira, 1º de setembro, uma nova ferramenta de atendimento dedicado ao recebimento de denúncias de obras irregulares no site oficial da Prefeitura (neste link). A denúncia pode ser feita pelo cidadão de forma identificada ou anônima, mas deve informar o motivo da queixa e endereço completo do local, se possível com ponto de referência.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

Desenvolvido pelo departamento de Fiscalização de Obras Particulares, a ação objetiva dar maior agilidade no atendimento das reclamações. O novo portal facilitará o atendimento das questões relacionadas às obras irregulares, lotes abandonados, calçadas danificadas, vazamento de esgoto entre outros assuntos.

“Contamos com a colaboração dos moradores nas denúncias, e também na consciência de seus atos. É necessário que haja limpeza nos seus lotes, construção apenas com projeto aprovado, instalação de lixeira frente ao imóvel e o cuidado com as calçadas públicas”, explicou o secretário adjunto de Obras e Desenvolvimento Urbano, também responsável pela instalação do projeto, o arquiteto Marcelo Gomes.

Após o recebimento da denúncia, os agentes de fiscalização serão mobilizados para ir até o local indicado e apurar o caso. “Se constatada a irregularidade, o infrator será notificado e terá quinze dias para apresentar defesa. O não cumprimento das exigências implicará na aplicação das sanções previstas na legislação vigente”, afirmou o diretor de fiscalização, Danilo Queiroz da Silva.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 18/07/2025
  Fundo Social de Solidariedade abre inscrições para curso de corte e costura
• 18/07/2025
  Procon de Itanhaém promove ciclos de palestras gratuitas com foco na educação para o consumo
• 17/07/2025
  Projeto Rio Sem Lixo realiza Evento de Educação Ambiental na E.M. Nildemar de Souza Rodrigues no próximo dia 26
• 17/07/2025
  Parque Amazônia Paulista recebe programação especial de férias
• 16/07/2025
  Itanhaém é incluída no Guia Turístico Católico do Estado de São Paulo

Boletim Oficial

Edição 931 - 11 a 17 de Julho de 2025