Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 11/03/2022 - Última modificação: 14/03/2022 - 11:30
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PROCON realiza palestra em alusão ao dia do consumidor

OPORTUNIDADE - Totalmente gratuito, o evento terá como público alvo, empresários e comerciantes da cidade

O Procon SP, em parceria com a Prefeitura de Itanhaém, e a Associação Comercial Agrícola e Industrial de Itanhaém (ACAI) realizará uma palestra em alusão ao Dia do Consumidor na próxima terça-feira (15), às 14 horas, no salão de eventos da ACAI, localizada na Avenida Presidente Vargas, 757, no Centro. A iniciativa busca oferecer informações gerais ao consumidor sobre seus direitos nas relações cotidianas de consumo.

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Totalmente gratuito, o evento terá como público alvo, empresários e comerciantes da cidade. As vagas são limitadas. Para participar, os interessados poderão garantir sua vaga, realizando a inscrição neste link.

Dentre as práticas do mercado são destacadas aquelas que envolvem oferta e publicidade, garantia e problemas com produtos e serviços, cancelamento de contratos, cobrança de dívidas, serviços de atendimento, e outros assuntos de interesse do consumidor, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e em legislações correlatas.

Entre os assuntos abordados estarão Direitos Básicos do Consumidor; Orientação Financeira e Fiscalização; Relação de Consumo: Conceitos; Princípios e Direitos Básicos do Consumidor; Garantia Legal e Contratual; Vício e Defeito de Produto e Serviço: Responsabilidades; Oferta e Publicidade; Práticas e Cláusulas Abusivas.

Para dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato com o Espaço do Empreendedor, no telefone (13) 3421 -1800, ou com a ACAI no (13) 3426-2000.

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