[email protected]
Prefeitura abre chamamento público visando o controle das populações de cães e gatos abandonados do Município
BEM ESTAR ANIMAL - A iniciativa visa a seleção de entidades interessadas em celebrar um Termo de Colaboração, conforme edital
![](https://www2.itanhaem.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/chamamento-publico.png)
Com o objetivo de desenvolver e executar ações de controle das populações de cães e gatos abandonados do município, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou a abertura de um edital de chamamento público. A iniciativa visa a seleção de entidades interessadas em celebrar um Termo de Colaboração, conforme edital.
Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr
O termo compreende a esterilização cirúrgica (castração destinada ao público e aos animais recolhidos que estiverem saudáveis a partir de 45 dias de vida), o recolhimento seletivo de animais que estejam em risco, em sofrimento e promotores de agravos físicos, entre outros. Além de transporte, alojamento, manutenção e guarda; identificação por método eletrônico (microchip); vacinação e vermifugação dos animais recolhidos e a realização de campanhas de adoção supervisionada.
Para participar, a entidade interessada deverá ter seus objetivos estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, bem como compatíveis com o objeto do instrumento a ser pactuado, além de preencher os requisitos definidos na Lei federal nº 13.019, de 2014.
As entidades interessadas poderão apresentar suas propostas até o próximo dia 13 de junho, das 9 às 13 horas, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, conforme edital disponível neste link.
Mais Notícias
-
21/06/2022
Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém -
05/07/2024
Parque Amazônia Paulista recebe “Férias com Meio Ambiente” entre dias 14 e 27 -
05/07/2024
Blitz Animal conscientiza munícipes sobre maus-tratos aos animais -
05/07/2024
IV Semana dos Direitos Humanos Promove Dia de Combate à Discriminação Racial -
05/07/2024
Itanhaém moderniza atendimento de solicitações de documentos de obras -
05/07/2024
Programa Paulista de Capacitação para Exportações está com inscrições abertas