Prefeitura oficializa uso do nome social e reconhecimento de identidade de gênero

DIVERSIDADE - O documento foi assinado no mês do orgulho LGBTQIA+, sendo considerado um marco social na cidade

O prefeito Tiago Cervantes, assinou no último dia 15 de junho, o Decreto nº 4.335 que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da administração municipal. O documento foi assinado no mês do orgulho LGBTQIA+, sendo considerado um marco social na cidade.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

O documento considera como nome social a designação pelo qual travestis, mulheres transexuais e homens trans se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em seu meio social. Identidade de gênero é a dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento.

De acordo com o decreto, o nome social constará nos documentos oficiais, caso seja requerido pelo interessado, e deve ser amplamente respeitado em fichas de cadastro, formulários, prontuários, petições, documentos de tramitação e requerimentos de qualquer natureza.

“O uso do nome social dá às pessoas trans uma maior demonstração de respeito e dignidade, visto que as mesmas já passam por diversos episódios de perseguição social e preconceito”, afirmou o prefeito Tiago Cervantes.

Mais Notícias

• 21/06/2022
  Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém
• 15/07/2025
  Itanhaém tem dois atletas de breaking convocados para os Jogos Olímpicos da Juventude
• 15/07/2025
  Social realiza Pré-Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres a partir desta terça-feira (15)
• 15/07/2025
  Secretaria de Educação abre inscrições para Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• 15/07/2025
  Aposentados e pensionistas podem solicitar desconto de 50% no IPTU
• 14/07/2025
  Segunda etapa da oficina “Rede de Mulheres Pela Vida Marinha” acontece nesta quarta-feira (16) na Casa do Artesão

Boletim Oficial

Edição 930 - 4 a 10 de Julho de 2025