Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 29/11/2022 - Última modificação: 22/12/2022 - 15:20
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Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal reformula Portal de Denúncias

ATUALIZAÇÃO - O setor analisará a queixa para instaurar um processo administrativo interno, dar sequência ou determinar seu arquivamento.

A partir de agora as denúncias deverão ser realizadas on-line ou de maneira presencial.

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, reformulou o Portal de Denúncias para visar um melhor atendimento aos munícipes e maior efetividade e rapidez na apuração. A partir de agora as denúncias deverão ser realizadas neste link ou de maneira presencial.

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Com a otimização, o setor analisará a queixa para, caso necessário, instaurar um processo administrativo interno, dar sequência ou determinar seu arquivamento. As denúncias podem ser realizadas por qualquer cidadão, devendo conter elementos indispensáveis a sua análise, tais como: informações detalhadas sobre os fatos supostamente ilícitos e indicação da autoria, quando conhecida. É muito importante também, o fornecimento de um e-mail válido para possibilitar o recebimento de resposta da solicitação é muito importante.

Para mais informações, os denunciantes (terão seus dados mantidos em absoluto sigilo) poderão entrar em contato pelo telefone (13) 3421-1608 ou comparecer diretamente no Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, localizado na Av. Washington Luiz, 75 – Centro, Bloco 3 – 2° andar – sala 42.

Palavras-chave: bem-estar animal, planejamento e meio ambiente, Portal de Denúncias, site

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