Títulos de propriedade foram entregues aos moradores da Estância Beira Mar

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A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Habitação entregou nesta quarta-feira (01), 25 títulos de propriedade às famílias do núcleo Estância Beira Mar, na região do Laranjeiras. A iniciativa acontece em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

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“Este é um momento muito feliz para a Administração. Com esse documento, as famílias passam a ser oficialmente proprietárias de suas residências, o que proporciona mais segurança jurídica e dignidade às pessoas. O nosso trabalho diário é para melhorar a vida das pessoas, momentos como esse, enchem o meu coração de alegria”, afirmou o prefeito Tiago Cervantes.

Em parceria com o Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo, nos últimos dois anos, já foram regularizados 118 títulos, sendo 60 no Jardim Fazendinha e 58 no Balneário Iemanjá.

Já em trâmites de regularização encontram-se 441 títulos, sendo no Umuarama Parque Itanhaém (184), Jardim Italmar(35), Balneário Waldemar Rabelo Magalhães(85) e Estância Balneária de Itanhaém (137). Existem ainda, em processo de regularização fundiária, 1900 títulos no bairro do Oásis, estes por intermédio de uma empresa contratada pela Prefeitura, por meio de processo licitatório.

Em breve, mais 2914 regularizações serão iniciadas nos bairros do Jardim Ivoty (88), loteamento Nova Itanhaém (2781) e Balneário Iemanjá (45).

“Sabemos que os processos de regularização fundiária são complexos e levam tempo, mas estamos trabalhando focados para levar mais tranquilidade para a vida dessas famílias. A entrega do título significa o fim do fantasma da insegurança jurídica. É a garantia de poder fazer a sucessão do patrimônio para filhos e netos”, explicou o secretário de Habitação, Rafael Indalêncio.

Para Vera Lucia Ferreira Vieira, de 66 anos, moradora há 43 anos da Estância Beira Mar, o recebimento do título de regularização fundiária é um sonho realizado. “Este é um dos momentos mais importantes da minha vida. Vivia na minha casa sem segurança alguma, com medo que me tirassem de lá. Receber esse título de regularização me traz tranquilidade, uma das melhores coisas que já me aconteceu. Um sonho realizado!” disse entusiasmada.

“Hoje é um dia muito feliz na minha vida. Esse documento me traz paz e tranquilidade, estou muito emocionada”, afirmou Isaura Risalda Rosário dos Santos, de 64 anos, moradora há 33 anos na região contemplada.

Além do prefeito Tiago Cervantes e do secretário de Habitação Rafael Indalêncio participaram também da cerimônia, o Coronel Reis, Diretor da AGEM; o vereador e presidente da Câmara, Professor Fernando; além dos vereadores, Arlindo Martins, Naldo da Bodeguita, Lucas Abbasi e secretários municipais.  

CIDADE LEGAL – O programa estadual, da Secretaria de Estado da Habitação, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

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