Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 11/07/2023 - Última modificação: 01/08/2023 - 15:04
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Renovação de licença para ambulantes deve ser realizada até 31 de agosto

COMÉRCIO - A solicitação deve ser feita no Espaço do Empreendedor, localizado na Rua dos Fundadores, 565, Belas Artes, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas

A renovação de licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes de Itanhaém para o ano de 2024 deverá ser solicitada até 31 de agosto. Os ambulantes cadastrados devem comparecer ao Espaço do Empreendedor, localizado na Rua dos Fundadores, 565, Belas Artes, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

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Os documentos exigidos para a renovação são: original e cópia do RG e CPF ou carteira de habilitação, comprovante de residência no município, titulo de eleitor do município e crachá de licença de 2023.

Lembrando que para solicitar a renovação o ambulante precisa estar em regular situação fiscal com Prefeitura de Itanhaém, não constando parcelas tributárias em atraso.

Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, seu cadastro será cancelado, sendo proibido de continuar exercendo a atividade de ambulante a partir de janeiro de 2024.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Comércio no telefone (13) 3421-1800.

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