Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 28/09/2023 - Última modificação: 28/09/2023 - 17:05
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Último dia: ambulantes de praia devem renovar licença até esta sexta-feira (29)

COMÉRCIO - Os interessados devem dirigir-se ao Espaço do Empreendedor, das 9 às 16 horas, na Rua dos Fundadores, 565, Belas Artes

Esta sexta-feira (29) é o último dia para os ambulantes de praia renovarem a licença para 2024. Os interessados devem dirigir-se ao Espaço do Empreendedor, das 9 às 16 horas, na Rua dos Fundadores, 565, Belas Artes.

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Os documentos exigidos para a renovação são: original e cópia do RG e CPF ou carteira de habilitação, comprovante de residência no município, título de eleitor do município e crachá de licença de 2023. É válido lembrar, que para solicitar a renovação, o ambulante precisa estar em regular situação fiscal com a Prefeitura de Itanhaém, não constando parcelas tributárias em atraso.

Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, seu cadastro será cancelado, sendo proibido de continuar exercendo a atividade de ambulante a partir de janeiro de 2024.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, basta entrar em contato com o Departamento de Comércio no telefone (13) 3421-1800.

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