Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 11/04/2024 - Última modificação: 11/04/2024 - 15:57
[email protected]

Prefeitura realiza audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta sexta (12)

TRANSPARÊNCIA - A audiência será on-line e o vídeo disponibilizado no canal oficial da Prefeitura no Youtube

Nesta sexta-feira (12), às 18 horas, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria da Fazenda, realizará a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, exclusivamente pela internet. A ação cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

A audiência será on-line e o vídeo disponibilizado no canal oficial da Prefeitura no Youtube, por meio deste link. O secretário municipal da Fazenda, Douglas Luiz Rodrigues, destaca que a realização das audiências públicas cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência.

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação, fixa limite para o orçamento do Poder Legislativo e dispõe sobre os gastos com pessoal. A lei foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição de 1988.

Palavras-chave: audiência pública, fazenda

Mais Notícias

Boletim Oficial

Edição 906 - 15 a 21 de Janeiro de 2025

Menu

Educação

Serviços

Concursos

Turismo

Prefeitura realiza audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta sexta (12)

Mais Notícias

Boletim Oficial