Audiência Pública para Plano Municipal de Esportes e Lazer acontece nesta sexta (25)

ESPORTE - A Audiência acontece a partir das 18 horas no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo

A Prefeitura de Itanhaém convida a população a participar da Audiência Pública que acontecerá nesta sexta-feira (25), para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 45/2024, que aprova o “Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034”. A Audiência realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, acontece a partir das 18 horas no Plenário, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo.

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A reunião é aberta à população e tem como público alvo os esportistas, clubes, associações (OSC) e grêmios estudantis, sendo de suma importância a participação de todos os interessados a fim de consolidar a democracia participativa.

O Plano em questão constitui um componente estratégico para estruturar políticas públicas que promovam a cultura esportiva e de lazer na Cidade se consolidando como direitos sociais, com o objetivo de garantir o desenvolvimento, a democratização do acesso à prática esportiva e a fomentação de condições para o lazer em curto, médio e longo prazo.

Com esse propósito, o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034 foi estruturado em 5 eixos temáticos, compostos por 19 diretrizes, todas com a respectiva descrição, justificativa e metas (objetivas e mensuráveis). Para o atingimento dessas metas são propostas diversas ações a serem realizadas ou fomentadas pelo Poder Público em curto (2 anos), médio (5 anos) e longo prazo (10 anos).

O Plano terá vigência de 10 anos, com vistas ao cumprimento do disposto ao § 32 do art. 52 da Lei Federal n2 9.615, de 24 de março de 1998, que determina as normas gerais do desporto.

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