E-sic
Ouvidoria
Turismo
Zeladoria
Leis e Decretos
Portal Parcerias
[email protected]
Câmara realiza audiência pública sobre reforma da legislação urbana
DESENVOLVIMENTO - Trata-se da atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
A Câmara Municipal de Itanhaém realiza na próxima quarta-feira (27), a partir das 18 horas, audiência pública para discussão da reforma da legislação urbana. Trata-se dos Projetos de Lei nº 52/24 e 53/24, referentes a atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. É uma das mais profundas reformas na legislação de desenvolvimento urbana da história da Cidade.
Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr
Os interessados em participar da Audiência Pública devem realizar inscrição com dados completos, pelo formulário neste link, até as 18 horas desta terça-feira (26).
A participação de todos os interessados é de suma importância a fim de consolidar a democracia efetivamente participativa na atualização do ordenamento urbanístico do Município.
A Audiência Pública será realizada por meio da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Plenário da Câmara (Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo).
Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (13) 3421-4450 – ramal 204.
Palavras-chave: audiência pública, câmara municipal, planejamento, reforma urbana, uso e ocupação do solo
Mais Notícias
-
21/06/2022
Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém -
06/03/2025
Gabinete de Leitura recebe encontro sobre mulheres na fotografia neste sábado (8) -
06/03/2025
Prefeitura realiza nebulização na região do Belas Artes nos dias 6, 7 e 8 de março -
06/03/2025
Câmara de Itanhaém realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres -
06/03/2025
Casa da Mulher e USF Oásis promovem evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher -
06/03/2025
Inscrições para Conselho de Defesa dos Animais encerram nesta quinta (6)
