Prefeitura cria grupo de trabalho para discutir novo Plano de Mobilidade Urbana

PLANEJAMENTO - A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo

A Prefeitura de Itanhaém dará início, nos próximos 30 dias, à formação de um grupo de trabalho voltado à elaboração de uma nova proposta de Lei de Mobilidade Urbana. A iniciativa visa modernizar as diretrizes da cidade para o setor, promovendo soluções integradas, sustentáveis e eficientes para o deslocamento de pessoas e bens.

Portaria nº 66/2025 – Designa a composição da Comissão Municipal de Planejamento Urbano

Decreto nº 4679, de 28 de abril de 2025 (Regulamento a composição da Comissão Municipal de Planejamento Urbano

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A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo. As discussões serão conduzidas no âmbito da atual Comissão de Planejamento, que hoje atua na análise de projetos de aprovação, e passará a incorporar também entre suas atribuições a formulação dos termos de referência para contratação de empresa especializada.

O grupo de trabalho terá duas frentes de atuação: a primeira voltada à estruturação técnica do processo licitatório, garantindo o alinhamento com os princípios do planejamento urbano sustentável; e a segunda dedicada à discussão da proposta legislativa que norteará a mobilidade urbana no município.

A criação do grupo reforça o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento ordenado e com a construção de uma cidade mais acessível, eficiente e preparada para os desafios da mobilidade no presente e no futuro.

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