Renovação de licença de ambulantes deve ser solicitada até 31 de agosto

CADASTROS CANCELADOS - Os ambulantes que não efetuarem a renovação no período determinado perderão a licença

Ambulantes de Itanhaém que desejam continuar exercendo suas atividades em 2026 devem ficar atentos: o prazo para solicitar a renovação da licença vai até o dia 31 de agosto. Os profissionais cadastrados devem comparecer ao Espaço do Empreendedor, localizado na Rua dos Fundadores, 565, no bairro Belas Artes, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

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Para realizar a renovação, é necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

▪︎ RG e CPF ou carteira de habilitação;

▪︎ Comprovante de residência no município;

▪︎ Título de eleitor de Itanhaém;

▪︎ Atestado de saúde (em caso de venda de alimentos);

▪︎ Crachá da licença de ambulante referente ao exercício de 2025;

▪︎ Fotos do instrumento de trabalho.

A renovação está condicionada à regularidade fiscal junto à Prefeitura, ou seja, não podem constar dívidas tributárias em aberto no nome do solicitante.

Segundo o Departamento de Comércio, os ambulantes que não realizarem a renovação no prazo poderão ter o cadastro inativado e estarão impedidos de continuar atuando a partir de janeiro de 2026.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (13) 3421-1800.

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