A Prefeitura

Secretarias

Portal Transparência

Gabinete

Acesso Rápido

Órgãos

Serviços

Tributos

Planos Municipais

Empresa / Profissional Liberal

Servidor

Cidadão

Transparência
LGPD
PPP Licitação
e-sic icon E-sic
Boletim Oficial
ouvidoria icon Ouvidoria
turismo iconTurismo
zeladoria icon Zeladoria
leis e decretos icon Leis e Decretos
leis e decretos iconPortal Parcerias
acessibilidade



Educação

Escolas, creches, equipe da educação, cardápio da merenda escolar, projetos

Serviços

2ª Via Carnê, Atendimento On-line, Consulta de Débitos e Protocolo

Concursos

Processos seletivos e concursos públicos

Turismo

Informações sobre a Cidade, Pousadas, Hotéis, Colônia de Férias, Roteiros
Publicado em: 06/10/2017 - Última modificação: 16/11/2020 - 13:28
[email protected]

Parque dos Dinossauros é ilegal

NOTA DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Itanhaém informa:


Compartilhar:

Diante da divulgação em redes sociais e dos questionamentos que têm chegado ao conhecimento da Administração Pública nos últimos dias, a Prefeitura de Itanhaém vem a público esclarecer que o evento “Parque dos Dinossauros” não foi autorizado pelo Município, pois não atende às exigências legais, principalmente de segurança contra incêndio (AVCB) para concessão de alvará. Além disso, o Ministério Público está fazendo o acompanhamento do caso.

Cabe ressaltar que aqueles que se sentirem lesados por terem adquirido ingressos devem acionar os órgãos de proteção ao consumidor ou as autoridades policiais para que sejam garantidos os seus direitos.

No mais, pedimos a compreensão de todos, pois a Prefeitura cumpre o papel de zelar pela legalidade e transparência, de modo que toda forma de entretenimento deva cumprir suas devidas obrigações. Sem tais garantias, não é possível assegurar a proteção e o conforto daqueles que buscam opções de lazer e diversão com suas famílias.

Palavras-chave:

Mais Notícias

Boletim Oficial

Edição 930 - 4 a 10 de Julho de 2025