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Publicado em: 06/03/2025 - Última modificação: 06/03/2025 - 11:00
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Inscrições para Conselho de Defesa dos Animais encerram nesta quinta (6)

PROTEÇÃO - Estão disponíveis quatro vagas de conselheiros para o biênio 2025/2027



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A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal está com inscrições abertas para as eleições de membros da sociedade civil que tenham interesse em participar do Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Itanhaém para o biênio 2025/2027. Os interessados têm até a 23h59 da próxima quinta-feira (6) para realizar sua candidatura por meio do e-mail [email protected], mediante envio da documentação em formato “PDF” constante do Anexo I e do Anexo II da Resolução SMA n° 71, de 27 de fevereiro de 2025.

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Estão disponíveis quatro vagas para conselheiros: 1 (um) representante dos médicos veterinários com atuação em Itanhaém; 1 (um) representante dos protetores de animais independentes cadastrados no Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal; e 2 (dois) representantes de organizações não governamentais com objetivos estatutários voltados à proteção, defesa e bem-estar dos animais.

A eleição será realizada no dia 19 de março, a partir das 9 horas, de forma virtual ou presencial em local a ser definido pela Mesa Diretora responsável pela coordenação do processo eleitoral, que comunicará a todos os inscritos de forma prévia por e-mail.

O Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Itanhaém é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador e de composição paritária entre o governo municipal e a sociedade civil, vinculado à Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal para orientar o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à proteção, defesa dos direitos e ao bem-estar dos animais.

CRONOGRAMA:

Etapa Data
Período de Realização das Inscrições 27/02/2025 a 06/03/2025
Eleições 19/03/2025
Homologação do Resultado 25/03/2025
Prazo para envio da Documentação dos Eleitos 31/03/2025

 


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