A Prefeitura

Secretarias

Portal Transparência

Gabinete

Acesso Rápido

Órgãos

Serviços

Tributos

Planos Municipais

Empresa / Profissional Liberal

Servidor

Cidadão

Transparência
LGPD
PPP Licitação
e-sic icon E-sic
Boletim Oficial
ouvidoria icon Ouvidoria
turismo iconTurismo
zeladoria icon Zeladoria
leis e decretos icon Leis e Decretos
leis e decretos iconPortal Parcerias
acessibilidade



Educação

Escolas, creches, equipe da educação, cardápio da merenda escolar, projetos

Serviços

2ª Via Carnê, Atendimento On-line, Consulta de Débitos e Protocolo

Concursos

Processos seletivos e concursos públicos

Turismo

Informações sobre a Cidade, Pousadas, Hotéis, Colônia de Férias, Roteiros
Publicado em: 21/08/2018 - Última modificação: 16/11/2020 - 12:31
[email protected]

Audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual acontecerá nesta quarta

ENCONTRO - Evento acontecerá às 9 horas, na Câmara Municipal de Registro, Rua Shitiro Maeji, 459, Centro


Compartilhar:

Nesta quarta-feira (22), será realizada uma audiência pública para discutir e apresentar propostas que irão compor o Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. A população está convidada a participar do evento que acontecerá às 9 horas, na Câmara Municipal de Registro, situada na Rua Shitiro Maeji, 459, Centro. A ação cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, artigo 48, parágrafo único.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr

A Lei Orçamentária Anual (LOA) fixa e disciplina os recursos públicos que serão aplicados nas ações de Governo para o ano seguinte. O projeto deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas que deverão ser atingidas no ano seguinte.

Palavras-chave: , ,

Mais Notícias

Boletim Oficial

Edição 924 - 23 a 29 de Maio de 2025