Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 10/12/2018 - Última modificação: 16/11/2020 - 12:21
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Prefeitura realiza revisão de contrato da Sabesp nesta quarta

CONSULTA PÚBLICA - O encontro será realizado na Câmara de Itanhaém, a partir das 14 horas

Qualquer pessoa pode colaborar com a consulta pública via internet por meio de sugestões que serão amplamente discutidas até o dia da audiência

A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, irá realizar Audiência Pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitários entre o Estado de São Paulo, e o Município da Estância Balneária de Itanhaém e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em adequação a MP 868/2018, às 14h30, do 17 de abril, nas dependências da Câmara Municipal de Itanhaém, localizada à Rua João Mariano Ferreira , 229 – Vila São Paulo.

O local estará aberto ao público a partir das 14 horas para recepção e inscrição dos interessados em participar e se manifestar.

Antes de celebrar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública no https://www2.itanhaem.sp.gov.br/plano-municipal-saneamento/. O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população. O prazo de revisão do documento é até esta quarta-feira (12), quando ocorrerá, às 18 horas, audiência pública na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, no Vila São Paulo.

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Como participar? Qualquer pessoa pode colaborar sugerindo melhorias à consulta pública via internet que serão amplamente discutidas até o dia da audiência. As propostas deverão ser inseridas nos investimentos a serem realizados pela concessionária para os próximos 30 anos, de 2018 a 2047, após aprovação da Câmara. A consulta e a audiência fazem parte do processo de renovação do contrato com a empresa.

São analisados no plano os seguintes itens: cobertura completa dos domicílios com rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto; redução da perda de água tratada de abastecimento; melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira; normas de regulação; e designação da entidade de regulação e fiscalização.

Para o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Manoel Alves dos Santos, é muito importante que as pessoas pensem em sugestões que sejam desenvolvidas em longo prazo. “Isto é essencial porque torna o processo mais transparente, em que as pessoas possam participar e contribuir com ideias e melhorias para a nossa Cidade”.

Palavras-chave: audiência, consulta pública, propostas, sugestões

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