Banco de Alimentos e Alimentação Escolar (PAA/PNAE)

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Banco de Alimentos – Chamada Pública 2011

► Chamada Pública n.º 003 /2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947,de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009

► PRIMEIRO ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA 001/2011 – O Prefeito Municipal de Itanhaém, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública n.º 001 /2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947,de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 encontra-se com prazo prorrogado para apresentação de documentos de Habilitação e Projetos de Venda até o dia 14/09/2011

► Chamada Pública n.º 002 /2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Convênio nº 052 /2010-SESAN

► Chamada Pública n.º 001 /2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947,de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009

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