Condesb
Reunião Condesb – 23 de dezembro de 2020
1 – Proibição da vinda de vans e ônibus turísticos (sem destino para meios de hospedagem)
2 – Fechamento das Praias 31/12 e 01/01, sob responsabilidade do Estado com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da vigilância sanitária
3 – Barreiras Sanitárias nas entradas dos Municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga)
4 – Cancelamento das Operações Descida e inversão de pistas no SAI
5 – Campanhas Institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista
6 – Manutenção da Fase Amarela para o funcionamento do comércio
7 – Renovação automática dos convênios do Estado para manutenção dos leitos COVID
Quarentena
Diante da chegada de uma semana crítica em relação ao agravamento dos casos de coronavírus, as Prefeituras vão manter as ações de fiscalização e isolamento social implantadas, com as medidas restritivas já adotadas, de acordo com o decreto do Governo do Estado de quarentena.
Operação Páscoa
Diante do feriado de Páscoa, que se aproxima, as Cidades vão reforçar a fiscalização na chegada aos Municípios e foi encaminhado pedido de auxílio ao Governo do Estado para ter mais rigor no controle de acesso à Baixada, com uma operação especial na Páscoa, com ampliação do efetivo da Polícia Militar nessas barreiras.
Mercados, bancos e lotéricas
Implantação de normas regionais mais rígidas para esses estabelecimentos comerciais que estão abertos, com por exemplo, distanciamento entre os clientes, uso de máscaras, número limite de clientes, higienização e utilização de EPIs para os funcionários.
Medidas Econômicas
Diante da redução de receita e aumento das despesas com o coronavírus, as prefeituras vão reforçar as medidas de congelamento dos gastos públicos, renegociação de contratos e corte de despesas das prefeituras.