Condesb
Reunião Condesb – 23 de dezembro de 2020
1 – Proibição da vinda de vans e ônibus turísticos (sem destino para meios de hospedagem)
2 – Fechamento das Praias 31/12 e 01/01, sob responsabilidade do Estado com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da vigilância sanitária
3 – Barreiras Sanitárias nas entradas dos Municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga)
4 – Cancelamento das Operações Descida e inversão de pistas no SAI
5 – Campanhas Institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista
6 – Manutenção da Fase Amarela para o funcionamento do comércio
7 – Renovação automática dos convênios do Estado para manutenção dos leitos COVID
18 de abril de 2020
Estudo epidemiológico
Para balizar as decisões e contribuir nas definições metropolitanas, será desenvolvido estudo epidemiológico imediato para identificar qual o nível de circulação do vírus na região, a exemplo da pesquisa realizada pela Universidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A Pesquisa terá a parceria com as universidades locais, com previsão de ser concluída até 10 de maio.
Manutenção da Quarentena
O Condesb manteve o respeito ao cumprimento da quarentena estabelecida pelo Governo do Estado, seguindo as determinações técnicas e científicas até 10 de maio, obedecendo as restrições de isolamento e de cuidados. Neste período, serão estudadas medidas para o retorno das atividades comerciais, com restrições e cuidados.
Recursos do Fundo
Será apresentada solicitação ao Estado da distribuição dos recursos do fundo metropolitano de forma proporcional aos municípios. Com esta medida, seriam distribuídos R$ 9 milhões conforme a quota-parte do município. Esses recursos seriam empregregados nas ações do Covid nos Municípios.